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SINASEFE-SEÇÃO SÃO PAULO

RSC RETROATIVO: ESCLARECIMENTO SOBRE A SUCUMBÊNCIA DA AÇÃO PREVENTIVA DECLARATÓRIA

02.10.2019

 

 

Diante das questões que surgiram sobre a sucumbência da ação declaratória relativa ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo dos aposentados e pensionistas do IFSP, a gestão do Sinasefe-SP em conjunto com a advogada Claudiane Gomes Nascimento (OAB 369367/SP), representante do escritório jurídico Sandi Makiutti Saad, informam:  

 

O valor do processo foi estipulado em R$50.000,00 (cinquenta mil reais); no caso de perda da ação, o valor de sucumbência a pagar será entre 10% e 20% do valor estipulado. 

 

Filiados interessados no tema que possuam dúvidas, podem procurar diretamente a coordenação funcional do sindicato ou Dra Claudiane Gomes Nascimento.

 

 

Saiba Mais: 

Sinasefe-SP entrará com ação declaratória, em caráter preventivo, para buscar assegurar RSC retroativo para aposentados e pensionistas do IFSP

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