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SINASEFE-SEÇÃO SÃO PAULO

Sinasefe-SP entrará com ação declaratória, em caráter preventivo, para buscar assegurar RSC retroativo para aposentados e pensionistas do IFSP

01.10.2019

 

A judicialização da luta pelo recebimento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) retroativo foi tema de uma reunião realizada na sede do sindicato, nesta segunda-feira, 30 de setembro. Estiveram presentes representantes da Coordenação Estadual, do escritório jurídico Sandi Makiutti Saad e filiados interessados no tema.

 

Atualmente, existe um processo em andamento tramitando em segunda instância com parecer favorável do Ministério Público para os trabalhadores inativos do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). A decisão judicial concedeu um mandato de segurança para que a Reitoria recebesse e avaliasse os requerimentos considerando os critérios de igualdade de direitos entre ativos e aposentados. No entanto, os pagamentos ainda estão submetidos à espera do final do julgamento. O segundo processo, diz repeito a uma ação declaratória, em caráter preventivo, que busca assegurar o pagamento dos valores retroativos dos aposentados e pensionistas. 

 

Para o Sinasefe-SP, esse processo é de extrema importância, pois o RSC é uma conquista, permitindo a valorização profissional daqueles que dedicaram suas vidas à Educação. Em tempos de ataques ao serviço público, diferentes gerações estão lado a lado, em busca do fortalecimento da organização sindical e lutando por nenhum direito a menos!
 

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