VISITE TAMBÉM

Rua Pedro Vicente, 625

Canindé - São Paulo SP

CEP 01109-010

(11) 3228-7208 / (11) 3315-9018

SINASEFE-SEÇÃO SÃO PAULO

Advogados lançam cartilha com orientações para defender a liberdade de cátedra

27.11.2018

 

O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) divulgou uma cartilha para orientar os docentes sobre como proceder para defender a liberdade de cátedra. Intitulada “Liberdade de Cátedra, de Ensino e de Pensamento”, a cartilha uma série de leis e orientações para ajudar as comunidades acadêmicas a combater todas as tentativas de censura.


A cartilha trata de casos de agressão física e verbal, da responsabilidade das instituições de ensino, do Ministério Público e das entidades sindicais. Também aborda como a Constituição e as leis tratam o ensino e a liberdade de cátedra.


A liberdade de cátedra é um direito constitucional. Ela é prevista no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que diz: “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, (...)”.

 

ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

Tags:

Please reload

Notícias em Destaque

Trabalhadores do IFSP constroem calendário com assembleias e mobilização para barrar o projeto Future-se e organizar a luta contra o Plano Mais Brasil

12.11.2019

Bolsonaro e Guedes querem destruir o Estado Brasileiro

07.11.2019

REFORMA ADMINISTRATIVA: SERVIÇO PÚBLICO NA MIRA DO GOVERNO BOLSONARO

04.11.2019

INFORME JURÍDICO

02.11.2019

CARAGUATATUBA | NINGUÉM SOLTA A MÃO DE NINGUÉM: CONDIÇÕES DE TRABALHO É ASSUNTO DE TODXS

31.10.2019

28 DE OUTUBRO: DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

28.10.2019

1/1
Please reload

VOLTAR AO TOPO