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SINASEFE-SEÇÃO SÃO PAULO

SINASEFE-SP promove debate sobre a atual conjuntura

17.06.2016

Aderindo à paralisação pelo Dia Nacional de Lutas pela educação pública e contra o corte de direitos, dia 16 de junho, o SINASEFE-SP promoveu um debate sobre a Conjuntura Atual no campus São Paulo do IFSP. Diversas iniciativas semelhantes ocorreram em outros campi do IFSP devido ao Dia Nacional de Lutas, em breve divulgaremos um relato completo da paralisação do SINASEFE-SP.

 

Na noite dessa quinta-feira, no Auditório Aldo Ivo Vicenzo, cerca de 25 pessoas tiveram a oportunidade de ouvir e debater ideias com três professores de universidades públicas, Esther Solano, da UNIFESP, Evaldo Piolli, da UNICAMP e Pablo Ortellado, da USP.

 

A mesa foi inaugurada pelo Coordenador Estadual do SINASEFE-SP, João Campinho, que explicou a finalidade do debate e agradeceu a presença dos palestrantes, além dos professores, técnicos administrativos e estudantes presentes na plateia. Campinho enfatizou a necessidade de construção de espaços abertos para debates e trocas de ideias, principalmente na complicada conjuntura política.

 

A palestra foi iniciada pela professora Esther Solano, da UNIFESP, que se mostrou preocupada com uma conjuntura de direita, onde grupos e figuras conservadoras vêm ganhando mais voz na sociedade, proferindo um discurso de ódio contra as minorias. “Pessoas que pensam que polícia e cadeia resolvem, como, por exemplo a bancada evangélica”,  esses grupos foram fortes aliados para o golpe institucional que colocou o governo ilegítimo de Temer no poder.

 

Solano ressaltou que esses grupos conservadores estão se organizando cada vez mais e é necessário que aqueles que estão dispostos a lutar contra a retirada de direitos se organizem também. Ela comentou sobre o papel dos instrumentos tradicionais de luta política, “o perigo de retrocesso é grande. E se não acreditamos mais nos partidos, precisamos criar novas formas de engajamento político”, afirmou a professora. Para finalizar, levantou duas prioridades para a luta política: em primeiro lugar, estudar política com leitura e questionamentos. O segundo passo é a mobilização na rua, “se a gente não se engaja, alguém vai ocupar esse espaço”.

 

Evaldo Piolli, professor da UNICAMP, destacou a existência de uma onda conservadora muito forte, com possibilidade de perda de avanços conquistados na Constituição Federal de 1988. Para Piolli, o “golpe jurídico conservador” que levou Michel Temer à presidência da República, tem a finalidade de acelerar a aprovação de reformas neoliberais, apesar de algumas já estarem sendo gestadas nos governos anteriores, como a reforma da previdência. Ele prevê uma série de privatizações nos serviços sociais, principalmente educação e saúde, com maior participação de OSCIP’s e OS’s.

 

Piolli também levantou um debate sobre o documento “Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB. Dentre muitas propostas para cortes de direitos, o professor destacou o projeto de desvinculação das verbas obrigatórias para áreas sociais, ou seja, “dinheiro público que era obrigatoriamente destinado à educação e saúde serão utilizados para pagar a dívida externa”. O documento também pede o fim do fundo soberano, uma verba destinada a períodos de calamidade, como ocorreu recentemente em Mariana, MG.

 

Para Pablo Ortellado, professor da USP, “os direitos garantidos não estão nada garantidos”. A Constituição Federal foi elaborada em uma conjuntura diferenciada, onde os movimentos sociais conseguiram a aprovação de diversos direitos no texto final. Porém, em uma perspectiva futura, nem esses direitos estão de fato garantidos, Ortellado relembrou modelos de sociedades ricas que funcionam sem a universalização de saúde e educação, nos EUA, por exemplo, é enorme o endividamento com esses serviços.

 

O professor criticou a metáfora usada pelos defensores das reformas de que o Estado é igual a uma casa, em momento de crise é preciso cortar os gastos. Primeiro, porque os cortes do Estado ocorrem sempre nas áreas sociais, além disso, em momentos de crise internacional, o aumento dos gastos, por vezes, pode reequilibrar a economia. Ortellado pontuou que a principal fonte de arrecadação do Estado é o imposto sobre o consumo, ao invés de priorizar o imposto sobre renda e propriedade, com isso, quem mais contribui com o orçamento dessa “casa” são justamente aqueles que sofrerão com os cortes.

Ao final das exposições, um representante do Grêmio Livre Estudantil Charles Chaplin fez uma fala de saudação ao espaço, relatando a mobilização dos estudantes do IFSP. Em seguida, o microfone foi aberto ao público e voltou para mais uma breve fala dos palestrantes. A adesão do SINASEFE-SP ao Dia Nacional de Lutas, a paralisação e a realização do debate sobre conjuntura foram aprovados em AGE realizada no dia 31 de maio. Além disso, foram definidas algumas bandeiras de luta para o atual período:

 

1) Fora Temer golpista! Nenhum direito a menos!

2) Contra os cortes de verba para a educação pública!

3) Contra a Reforma da Previdência!

4) Contra o Projeto de Lei Escola Sem Partido! Por uma escola sem censura!

5) Contra o PLP 257/16!

6) Pela revogação da Portaria 17, que precariza o trabalho docente!

7) Contra a desvinculação dos recursos para a saúde e a educação!

8) Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade!

 

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