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SITE DO SINASEFE NACIONAL - Clique aqui para acessar o Site do Sinasefe Nacional com informações sobre a greve e vários documentos.
NEGOCIAÇÃO ENTRE MEC E SINASEFE Clique aqui para se informar sobre o andamento das negociações com o governo em 2006 e como foi em 2005.
COMO FOI A GREVE NO CEFET CUBATÃO - Clique aqui para se informar sobre as decisões da Uned Cubatão durante a greve de 2005 e 2006
DEBATENDO A REFORMA SINDICAL - Clique aqui para ler textos da Revista PUC Viva (Puc São Paulo) sobre a Reforma Sindical que expressam posições de sindicalistas das várias correntes do movimento sindical
INFORMES
CLASSE ESPECIAL NO SALÁRIO DE JULHO - O salário de julho com a classe especial já está disponível no site Siapenet. Clique no link para acessá-lo
PARECER JURÍDICO SOBRE A CLASSE ESPECIAL - Dr. Josima, advogada do Sinasefe Nacional, elaborou um parecer jurídico sobre a classe especial. Clique aqui para ler. (Fonte: Site do Sinasefe Nacional)
TSE ESCLARECERÁ SE GOVERNO FERIU A LEI AO DAR REAJUSTE - 18/07/2006 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá esclarecer se ferem ou não a legislação eleitoral os reajustes que contemplaram a maior parte dos servidores públicos do Executivo, concedidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de medida provisória há menos de um mês. (Fonte: O Globo)
SAIU O DECRETO Nº 5822 QUE CONTEMPLA OS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS - Em 30 de junho o governo promulga decreto que contempla os técnicos administrativos em relação à capacitação e qualificação. A capacitação com efeitos financeiros a partir de janeiro e a qualificação a partir de julho.
DIÁRIO OFICIAL PUBLICA MEDIDAS PROVISÓRIAS COM REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - 01/07/2006 - A Radiobrás, Agência de notícias da presidência da República, informa que as medidas provisórias que determinam a reestruturação da carreira e o reajuste de salário dos funcionários públicos federais foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Clique aqui para ler.
GOVERNO ANUNCIA EDIÇÃO DE SEIS MEDIDAS PROVISÓRIAS - 29/06/2006 - Notícia do Min. do Planejamento anuncia que o governo editará ainda 6 medidas provisórias para reajuste do servidor baseado em decisão da AGU. Há a tabela e as categorias beneficiadas inclusive técnicos administrativos das IFES.
COMUNICADO Nº 13 - 29/06/2006 - Leia clicando aqui o comunicado nº 13 do Sinasefe Nacional que informa que é "quase certo que a reivindicação dos técnicos administrativos de receber os percentuais de qualificação, a partir de janeiro de 2006, não será atendida, sendo mantida a posição anterior de pagar estes percentuais somente a partir de julho desse ano." Apresenta também o quadro de greve informando que dez instituições já sairam da greve. Devido à fragmentação do movimento propõe uma avaliação para as bases entendendo que ainda existem motivos para manter a greve.
NOTA TÉCNICA DA AGU - Leia clicando aqui nota da AGU (link para site da AGU) com consulta ao Consultor-Geral da República sobre a decisão do TSE que considera ilegais as medidas provisórias a editar e a serem editadas e nesta mesma nota a resposta do Consultor que as julga perfeitamente legais.
LEIA O COMUNICADO Nº 11 DO SINASEFE NACIONAL - 22/06/06 - Este comunicado dá destaque à recente decisão do TSE que questiona a legalidade das medidas provisórias que concedem reajuste aos servidores públicos federais. Leia mais abaixo no site da AGU a nota da Advocacia Geral da União com consulta ao Consultor-Geral da República sobre esta recente decisão do TSE e nesta mesma nota a resposta do consultor que não vê ilegalidade nas medidas provisórias editadas e a editar.
BOLETIM DE GREVE Nº 8 - 01/06 - Saiu o boletim de greve nº 8 do Sinasefe que faz chamamento para a continuidade da greve devido ao não cumprimento do acordo em relação aos técnicos administrativos. Clique aqui para ler este boletim e abaixo saiba o que não foi cumprido.
O QUE NÃO FOI CUMPRIDO PELO GOVERNO - CLIQUE AQUI para ler no item 2, letra a, do Termo de Acordo o que não foi cumprido pelo governo em relação aos técnicos administrativos.
INFORMES ANTERIORES - CLIQUE AQUI PARA LER
NOTÍCIAS DA GREVE DE 2005 NA IMPRENSA - CLIQUE AQUI PARA LER
BOLETINS E COMUNICADOS DA GREVE - Clique aqui para ter acesso aos boletins e comunicados de greve do Sinasefe Nacional e se informar sobre o quadro de greve.
COMUNICADO Nº 14 - 02/07/2006 - Comando Nacional de Greve orienta pela suspensão do movimento paredista. Clique aqui para ler.
NOTÍCIAS DA IMPRENSA
GOVERNO DECIDE MANTER REAJUSTE DOS SERVIDORES - 29/06/2006 - Globo online - Os ministros Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos reafirmaram a decisão do governo federal de editar cinco medidas provisórias para dar aumento a pelo menos 1,4 milhão de servidores públicos de 35 categorias do Executivo. Esse contingente representa mais de 80% do funcionalismo federal. O Governo se apóia em parecer da Advocacia Geral da União que entende que o prazo legal para aumentos específicos e reestruturações de carreiras com acréscimo de remuneração vai até o dia 30 de junho. clique aqui para ler mais.
LULA LAMENTA QUE REAJUSTE SEJA PREJUDICADO POR ELEIÇÕES - 23/06/2006 - Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ter pedido ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para que se reúna com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, para que saiba se é possível fazer novos reajustes para servidores públicos. Clique aqui para ler esta notícia.
DECISÃO DO TSE SOBRE AS MEDIDAS PROVISÓRIAS - 22/06/2006 - O Tribunal Superior Eleitoral decidiu no final da noite desta terça-feira (21/6) que é proibido aumento salarial do funcionalismo 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos. A decisão derivou da Consulta 1.229, apresentada pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM). Clique aqui para ler esta notícia.
PARA LULA DECISÃO DO TSE GARANTE LEGALIDADE PARA OS REAJUSTES - 21/06/2006 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre reajuste ao funcionalismo dá garantia de que a concessão de aumentos aos servidores federais não é ilegal. "Não há nenhuma razão para preocupação ou nervosismo." Clique aqui para ler.
DESTAQUES ANTERIORES
MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE A CLASSE ESPECIAL E OS 12% PARA DOCENTES - 30/05/06 - Neste dia sai a medida provisória que concede a classe especial e os 12% no salário base do magistério de 1º e 2º grau da Rede Federal de Ensino. Clique aqui para ler (arquivo com extensão "pdf")
Clique aqui para ler o Termo de Acordo entre o Sinasefe Nacional e o Mec para os docentes e para os técnicos administrativos das Instituições Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica assinado em 01 de dezembro de 2005.
