Sinasefe Seção São Paulo

Por iniciativa da Diretoria do SINASEFE/SP, transformada em decisão na Assembleia no dia 6/12, o Departamento Jurídico de nossa seção será reformulado, com a troca do escritório que nos atende, o “Aparecido Inácio e Pereira”.
Esclarecemos que tivemos ao longo de um ano uma série de considerações feitas pelos sindicalizados sobre o trabalho que estava sendo prestado, principalmente pela exiguidade dos plantões, apenas um por quinzena, e durando menos de 3 horas. A rotatividade de advogados no plantão também incomodou sindicalizados e a Diretoria.

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O QUE NOS RESTA É CONTINUAR LUTANDO

Estamos iniciando o ano de 2012, ainda sob a lógica da economia e da austeridade nas contas e nos gastos públicos que permearam o discurso do Governo Dilma ao longo de 2011. O discurso da necessidade de reformas e dos cortes nos gastos públicos continuam com a metralhadora repetitiva da mídia, representante do projeto de Estado em vigor.
Certamente teremos um ano ainda bastante turbulento e bem distante do atendimento das nossas reivindicações.
No MEC uma nova administração, o que certamente levará a algumas audiências até conseguirmos de fato voltarmos a falar das nossas reivindicações. E se aquela proposta MEC do dia 21 de setembro de 2011 já tinha sumido da mesa, agora o sumiço também será da responsabilidade daquele Ministério em querer dialogar os pontos que já haviam sido "atendidos" por aquela proposta de acordo. "Ministro novo, desculpa nova" No MPOG continuamos naquele processo já bem conhecido por todos/as. Temos presenciado nas oficinas e reuniões decorrentes do Termo de Acordo nº 4 que o governo pretende impor a sua lógica na reestruturação das Carreiras Docentes, com a manutenção de duas carreiras e o estabelecimento da diferenciação entre os integrantes da carreira a partir de critérios produtivistas. E mesmo as Entidades Sindicais (ANDES e SINASEFE) já tendo demonstrado que suas proposições vão em sentido contrário do que vem sendo apresentado pelo governo nestas reuniões, Duvanier vem mantendo aquele ouvido de mercador, repetindo apenas o discurso preparado e apresentado no início do processo.
Em relação aos TAEs, estamos ainda em compasso de espera, já sabendo que em 2012 não teremos mudanças no que já foi anunciado pelo Sr. Duvanier: só haverá algum "aumento" para este segmento em 2013/2014. Ou seja, se nós não conseguirmos avançar nas negociações com o MPOG para os TAEs até o mesmo período dos docentes (31/03/2012), talvez sequer tenhamos algo para 2013, já que não há possibilidades de algo para 2013 se não for negociado no ano anterior – ou seja, três anos sem qualquer mudança na política e na tabela salarial.
O que nós não podemos perder de vista é que até março de 2012 temos que mobilizar a categoria, fazer com que ela entenda a necessidade do processo que estamos tentando construir nas oficinas docentes e nas possíveis mesas sobre os Técnico-Administrativos, não perdendo de vista que no próximo Congresso do SINASEFE, que será realizado no final de março, tenhamos que discutir estratégias mais contundentes para podermos ter o atendimento mínimo das nossas reivindicações, que não se concretizaram em 2011.
Sabemos que a crise continuará sendo a desculpa do governo no trato com os Servidores/as. Novamente teremos a intransigência como comportamento linear no processo de negociação/enrolação, com o governo não deixando de praticar as suas tentativas de fragilização do movimento dos Servidores/as federais através daquela velha política de acordos isolados rebaixados e, consequentemente, tentando impedir as Entidades de unificarem suas lutas.
A tarefa do nosso Sindicato Nacional será continuar nas mesas defendendo as nossas teses e princípios e procurar construir a unidade com os outros setores dos Serviço Publico, possibilitando que tenhamos outro resultado na nossa luta em 2012. Ou ajudamos a construir a unidade no Serviço Público ou teremos que lutar sozinhos novamente, o que será ainda mais difícil do que foi em 2011.
A nossa luta não será fácil, mas contando com a disposição de luta que a base do SINASEFE demonstrou em 2011, devemos acreditar que é possível construirmos uma outra perspectiva de lutas e enfrentamento com o governo Dilma para este próximo ano.

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A reunião começou com o secretário Duvanier perguntando quais questões o SINASEFE estaria trazendo para aquela reunião. Respondemos que estávamos ali para reiniciar a interlocução e negociação com o Ministério do Planejamento, tanto para os/as Docentes da EBTT, quanto para Técnicos Administrativos em Educação da nossa Rede. E como o ministério havia afirmado que ao término da Greve nos receberia em audiência, estávamos ali exatamente para reiniciar o diálogo interrompido unilateralmente durante o nosso movimento paredista.

Apresentamos a preocupação quanto a nossa ausência nas discussões sobre a Reestruturação da Carreira Docente da EBTT que vêm sendo travadas somente com as presenças de ANDES e PROIFES, já que o nosso Sindicato Nacional representa mais de 80% dos/as docentes da EBTT e por isso e não poderia estar de fora desse tipo de discussão.O Secretário afirmou que o SINASEFE terá todas as garantias do governo em negociar tal carreira, mas que no entendimento dele não poderia haver uma imposição do governo em pautar a participação do SINASEFE nas negociações dessa reestruturação já iniciadas, segundo ele, por ANDES e PROIFES. Duvanier falou que o ministério garantirá um espaço para tratar do tema com o SINASEFE também, mas em separado.

Nós questionamos o fato de que seria importante que a reestruturação das carreiras docentes fossem tratadas por todas as Entidades que representam esses (as) docentes e que seria muito improdutivo para o resultado final se esse debate fosse feito em reuniões distintas, causando prejuízos ao seu resultado final. O Secretário Duvanier afirmou que a participação do SINASEFE no atual GT de Reestruturação das Carreiras Docentes cabia a uma articulação do SINASEFE com as demais entidades signatárias do Termo de Acordo nº 04/2011 e da aceitação do seu conteúdo com a assinatura neste Termo pelo nosso Sindicato Nacional.

Ou seja, de acordo com Duvanier, caberá ao SINASEFE procurar ANDES e PROIFES para um diálogo a respeito da participação do SINASEFE naquele GT, além da assinatura do Termo de Acordo nº04/2011. Caso contrário, será estabelecida outra agenda em separado para que o SINASEFE dialogue com o MPOG sobre a Carreira da EBTT.